[atualizado] Problema sério ameaça marca OpenOffice no Brasil

O Rodrigo Stulzer, Diretor de Produtos e Soluções da Conectiva, mandou um alerta (reproduzido na íntegra abaixo) sobre um problema grave que ameaça o OpenOffice no Brasil: uma empresa registrou no INPI a marca "Open Office" e agora tem possibilidade de colocar obstáculos (inclusive judicialmente) ao uso deste nome pela comunidade livre no Brasil.

O Rodrigo já avisou o pessoal do OpenOffice BR, e faz um apelo: "Precisamos estar alinhados nesta batalha pois é claro a intenção dos que estão querendo agora processar usuários e empresas pelo uso e distribuição do OpenOffice.org. A comunidade de Software Livre nacional é ampla e possui profissionais nas mais diversas áreas, sejam eles técnicos, advogados, entusiastas ou a imprensa especializada. Todos podem ajudar, só depende da disponibilidade e do interesse de cada um." Algo similar já aconteceu com a marca "Linux" no exterior - e na época a situação foi superada. Para evitar o mesmo problema no Brasil, a própria Conectiva registrou a marca Linux no INPI em 1996, posteriormente repassando-a para os advogados que cuidam dos interesses de Linus Torvalds.

Leia abaixo os detalhes do problema. E pense seriamente na idéia de registrar o nome de seus projetos livres no INPI...

Atualização: O Cláudio Ferreira Filho, coordenador geral do OpenOfficeBR, publicou seu comentário informando sobre as providências que já estão sendo tomadas pelo projeto. A comunidade no momento deve estar atenta e informada, aguardando o chamado à ação que pode surgir a qualquer momento. O que deve ser evitado neste momento são as ações isoladas e descoordenadas, que mesmo quando bem intencionadas podem causar mais efeitos negativos do que positivos.

Segue a íntegra da mensagem recebida:

Gostaria de alertar toda a comunidade de Software Livre nacional com
relação à marca "Open Office". Através de consulta na base de dados do
site do INPI (http://www.inpi.gov.br) pode-se verificar a existência de
registro da marca "Open Office", efetuado empresa BWS Informática S/C
LTDA-ME, em 29/01/1996. O registro está nas categorias "40:34", onde 34
é "serviço de análise e processamento de dados". A categoria 40 também é
de serviços mas não está claro a definição exata.

Tenho informações concretas que esta empresa está se preparando para
processar usuários e também empresas que distribuem o produto, mesmo que
este contenha o nome "OpenOffice.org" ou variações. Já contatei o
Claudio Ferreira, Coordenador Geral do Projeto OpenOffice.org e outras
pessoas da comunidade, alertando-os do perigo legal que pode ocorrer.

Precisamos estar alinhados nesta batalha pois é claro a intenção dos que
estão querendo agora processar usuários e empresas pelo uso e
distribuição do OpenOffice.org. A comunidade de Software Livre nacional
é ampla e possui profissionais nas mais diversas áreas, sejam eles
técnicos, advogados, entusiastas ou a imprensa especializada. Todos
podem ajudar, só depende da disponibilidade e do interesse de cada um.

Até o INPI pode contribuir, tornando "OpenOffice.org" uma marca de
interesse público, não sendo possível o seu registro por qualquer
organização ou entidade. Outra opção seria a própria comunidade do
OpenOffice.org criar uma associação ou ONG, sem fins lucrativos, e
registrar em seu nome a marca.

Toda esta situação lembra a disputa da marca Linux que aconteceu em
1996. Nesta época diversas distribuições começaram a receber cartas de
um escritório de advocacia em nome de um tal de William Della Croce,
Jr., requisitando o pagamento de royalties pelo uso da marca
Linux. Felizmente esta história teve um final feliz, com o registro da
marca passando para o nome de Linus Torvalds e o caso foi encerrado.

É importante relembrar que, para proteger toda a comunidade, a Conectiva
registrou, em 1998, o nome "Linux", posteriormente repassando-a, em
19/07/2002, para os advogados que cuidam dos interesses de Linus
Torvalds. O termo de cessão e transferência foi assinado perante o
Instituto Nacional de Propriedade Industrial do Brasil, concluindo a
guarda e proteção mantida pela Conectiva durante estes quatro anos.

Os que lutam contra o avanço do Software Livre já sabem que as questões
de qualidade técnica e uso do Linux nos mais diversos ambientes já foram
superadas. Agora eles se voltam para outros campos de batalha usando
como armas as marcas e patentes.

Rodrigo Stulzer
Diretor de Produtos e Soluções
Conectiva S.A.